O fim de semana está aí e pode ser que você viaje hoje ou amanhã para aproveitar esses dois dias de descanso. Se a ideia é essa, fique ligado, pois a partir de hoje, 8 de julho, as autoridades de trânsito vão fiscalizar o uso obrigatório de faróis acesos no facho baixo nas rodovias, durante o dia. Antes, era exigido a todos os veículos apenas durante a noite, em túneis, independentemente do horário do dia, e para as motos o tempo todo.
Muitos motoristas já possuem esse bom hábito, principalmente aqueles que fazem uso de uma estrada diariamente. Mas, é sempre bom lembrar que, a partir de hoje, quem não cumprir a determinação estará cometendo uma infração média, com multa prevista de R$ 85,13, mais a perda de quatro pontos no prontuário da carteira de habilitação.
E se você tem um carro moderno, equipado com as chamadas luzes de condução diurna, que ficam acesas o tempo todo, fique mais esperto ainda. Como nem tudo é claro neste país, a Lei 13.290 – que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, visando o aumento da segurança nas estradas pela maior visibilidade dos veículos – não fala nada sobre essas luzes que vários carros já possuem. Normalmente, essa luz é uma faixa de LEDs, integrada ou não ao farol, que não precisa ser acionada pelo motorista, já que se acende assim que a ignição do carro é acionada. Essas luzes foram criadas exatamente com essa finalidade, a de tornar o carro mais visível durante o dia. Porém, é aí que fica a dúvida: quem tem um carro com esse sistema precisa ou não ligar os faróis no facho baixo?
Para o Denatran, órgão máximo de trânsito no Brasil, essas luzes são suficientes. Já entre as principais entidades de fiscalização do trânsito nas estradas, como Policia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal, algumas aceitam outras não, justificando que a lei não especifica nada sobre isso, apenas que os faróis deverão estar acesos no facho baixo. Portanto, vão fazer valer a lei, multando quem não estiver com os faróis principais acesos.
Enfim, enquanto dura essa polêmica, caso você tenha um carro equipado com esse sistema, pelo sim pelo não, o melhor a fazer é ligar os faróis no facho baixo e pronto. Você estará literalmente dentro da lei.
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